Nas compras efetuadas através da loja online MADMOVE Store, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção do artigo para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Quando uma mesma encomenda seja entregue em várias parcelas, o prazo começa a contar a partir da receção do último artigo.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar de forma inequívoca a sua decisão à MADMOVE Store através do e-mail madmovestore@gmail.com, indicando preferencialmente o número da encomenda e os artigos que pretende devolver.

O cliente não é obrigado a indicar o motivo da devolução.

Após comunicar a decisão de devolução, dispõe de 14 dias para enviar ou entregar os artigos à MADMOVE Store.

Os artigos deverão ser devolvidos com os respetivos acessórios e componentes e, sempre que possível, com as etiquetas e embalagem originais.

O consumidor pode inspecionar e experimentar os artigos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Poderá, contudo, ser responsabilizado por uma eventual depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para esse efeito.

Os artigos deverão ser enviados para:

MADMOVE Store
Rua Vila Carreiras 137
4590-065 Carvalhosa
Paços de Ferreira

Recomenda-se a utilização de um método de envio que permita comprovar a expedição e acompanhar a entrega.

1. EXCEÇÕES E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

Não são igualmente aceites, nos termos legalmente aplicáveis, devoluções de artigos confecionados segundo especificações do cliente ou manifestamente personalizados.

Poderão ainda existir outras exceções ao direito de livre resolução previstas na legislação aplicável, nomeadamente relativamente a determinados artigos selados que, por razões de proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução depois de abertos.

2. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O cliente poderá solicitar o cancelamento de uma encomenda enquanto esta ainda não tiver sido expedida.

Para solicitar o cancelamento deverá contactar a equipa de apoio ao cliente através dos meios disponibilizados pela MADMOVE Store.

Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução, quando aplicável.

Quando uma encomenda já paga seja cancelada antes da expedição, o respetivo reembolso será efetuado sem demora injustificada e dentro do prazo legal aplicável.

3. TROCAS DE PRODUTOS

A MADMOVE Store permite solicitar a troca de artigos, estando a troca sujeita à disponibilidade de stock do produto, tamanho ou cor pretendidos.

Para solicitar uma troca, o cliente deverá contactar a equipa de apoio ao cliente.

A política comercial de trocas da MADMOVE Store não limita nem substitui os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

4. MÉTODOS E PRAZOS DE REEMBOLSO

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a MADMOVE Store procederá ao reembolso dos pagamentos legalmente devidos no prazo máximo de 14 dias após ser informada da decisão do cliente.

A MADMOVE Store poderá reter o reembolso até receber os artigos devolvidos ou até que o cliente apresente prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário entre a MADMOVE Store e o cliente e desde que este não incorra em quaisquer custos adicionais.

5. DESPESAS DE TRANSPORTE E DEVOLUÇÃO

Quando o cliente exerça o direito de livre resolução, será igualmente reembolsado o custo correspondente à modalidade normal de entrega inicialmente disponibilizada pela MADMOVE Store.

Caso o cliente tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal disponibilizada, a MADMOVE Store não será obrigada a reembolsar o respetivo custo adicional.

Os custos diretos associados ao envio dos artigos de volta à MADMOVE Store são suportados pelo cliente, salvo quando a MADMOVE Store tenha acordado suportá-los ou quando a devolução resulte de erro, defeito ou falta de conformidade imputável à MADMOVE Store.

Quando a devolução resulte de artigo incorreto, danificado, defeituoso ou de outra falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável, os custos necessários à resolução da situação serão suportados pela MADMOVE Store nos termos legais.

6. ARTIGOS COM DEFEITO OU FALTA DE CONFORMIDADE

Caso o cliente receba um artigo danificado, incorreto ou que apresente falta de conformidade, deverá contactar a MADMOVE Store através do e-mail madmovestore@gmail.com.

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa.

Quando uma falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode, nos termos legalmente previstos, solicitar a substituição imediata do bem ou a resolução do contrato.

Estas situações são distintas das devoluções realizadas por mera mudança de opinião.